Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AuxPe)
Desde 2021, os recursos do PROAP são disponibilizados por meio do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE), modalidade que possui procedimentos específicos para solicitação, execução e prestação de contas.
A utilização dos auxílios deve estar alinhada ao Plano de Trabalho Institucional do Programa de Pós-Graduação (PPG) e observar os Elementos de Despesa previstos no Art. 7º da Portaria CAPES nº 156, de 28 de novembro de 2014. Quaisquer alterações nesses elementos somente poderão ser realizadas mediante aprovação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) e da CAPES.
Se você é aluno ou professor/pesquisador do Programa de Pós-Graduação e vai apresentar um trabalho em um evento acadêmico, pode solicitar ajuda de custo para diárias e inscrição.
Prazos e Valores
- Prazo para pedir: Envie o e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência ao evento (ou à data de vencimento da inscrição).
- Valor máximo: Até R$ 6.000,00 por solicitação. Serão analisadas solicitações do mesmo grupo de pesquisa.
- Frequência:
- Eventos nacionais: 1 auxílio por ano.
- Eventos internacionais: Intervalo de 18 meses entre as viagens
Documentos Necessários
- Formulário de ajuda de custos (alunos) devidamente preenchido e assinado;
- A justificativa deverá ser elaborada de forma clara e objetiva, destacando a relevância do evento para a área de atuação do solicitante, a contribuição da participação para o desenvolvimento da pesquisa e/ou formação acadêmica, bem como outras informações que considerar pertinentes.
- Para discentes bolsistas da FAPESP, a justificativa deverá demonstrar a complementariedade da utilização dos recursos do AUXPE/CAPES, evidenciando a necessidade do auxílio solicitado. Essa exigência visa otimizar a distribuição dos recursos disponíveis, possibilitando o atendimento ao maior número possível de discentes sem fonte de financiamento.
- Termo de consentimento no tratamento de Dados assinado;
- Carta de aceite do trabalho a ser apresentado, na qual conste explicitamente que o beneficiário será o(a) apresentador(a) oficial do trabalho no evento.
- Serão elegíveis trabalhos que contem com a participação de: docente permanente e discente; ou docente permanente e egresso(a) do Programa, com titulação obtida há, no máximo, 5 (cinco) anos.
- RG e CPF (ou CNH) em arquivo único;
- Comprovante bancário (preferência Banco do Brasil);
- Folder do evento e Cópia do trabalho (com agradecimento obrigatório à CAPES e ao PPGT)
- Atestado de matrícula atualizado.;
- Cadastro no ORCID: https://orcid.org/
DOCENTE
- Formulário de ajuda de custos (docentes) devidamente preenchido e assinado;
- A justificativa deverá ser elaborada de forma clara e objetiva, destacando a relevância do evento para a área de atuação do solicitante, a contribuição da participação para o desenvolvimento da pesquisa e/ou formação acadêmica, bem como outras informações que considerar pertinentes.
- Termo de consentimento no tratamento de Dados assinado;
- Carta de aceite do trabalho a ser apresentado, na qual conste explicitamente que o beneficiário será o(a) apresentador(a) oficial do trabalho no evento.
- Serão elegíveis trabalhos que contem com a participação de: docente permanente e discente; ou docente permanente e egresso(a) do Programa, com titulação obtida há, no máximo, 5 (cinco) anos.
- RG e CPF (ou CNH) em arquivo único;
- Comprovante bancário (preferência Banco do Brasil);
- Folder do evento e Cópia do trabalho (com agradecimento obrigatório à CAPES e ao PPGT)
- Atestado de matrícula atualizado.;
- Cadastro no ORCID: https://orcid.org/
Valor do custeio
O valor a ser informado no Formulário de Ajuda de Custo deverá ser composto pelos seguintes itens:
Diárias
As despesas com diárias para docentes, discentes e egressos deverão observar os valores estabelecidos pelos Decretos nº 6.576/2008 (diárias internacionais) e nº 11.872/2023 (diárias nacionais), aplicáveis aos servidores públicos federais de nível superior, conforme as tabelas vigentes.
Caso os valores sejam reajustados pelo Governo Federal, serão considerados os novos valores em vigor na data da solicitação.
Tabela de Diárias - Decreto 6.576/2008 e 11.872/2023
Para calcular o valor total das diárias, consulte o valor unitário correspondente na tabela e multiplique-o pela quantidade de dias do evento, conforme informado na programação oficial (folder ou documento equivalente).
Taxa de inscrição
O valor da taxa de inscrição deverá ser informado separadamente no formulário.
Atenção: A solicitação de pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizada diretamente pelo Programa junto ao evento. Portanto, antes de efetuar qualquer pagamento e com a devida antecedência, entre em contato com a Secretaria de Pós-Graduação para orientações.
Nos casos em que o pagamento da taxa de inscrição for realizado diretamente pelo(a) docente, discente ou egresso(a), será obrigatória a apresentação do respectivo comprovante de pagamento para fins de prestação de contas e comprovação da despesa.
Análise da solicitação
Após o recebimento da solicitação, a Secretaria de Pós-Graduação realizará a conferência da documentação apresentada e o cálculo do valor passível de concessão, considerando:
- as normas vigentes do AUXPE;
- a disponibilidade orçamentária do Programa;
- a quantidade de solicitações recebidas.
Caso seja identificada a ausência de algum documento ou informação, o solicitante será contatado por e-mail para complementação da documentação.
Resultado da solicitação
O parecer da solicitação será encaminhado por e-mail ao interessado.
Após o recebimento da comunicação, o solicitante deverá confirmar se deseja dar prosseguimento ao processo com base no valor aprovado para concessão do auxílio.
O que fazer após a aprovação e quais são suas obrigações?
- Confirme seu interesse: Após ver o valor aprovado, responda ao e-mail confirmando se deseja seguir com o processo.
- Aguarde o pagamento: A Secretaria informará a data em que o coordenador fará o depósito na sua conta.
- Envie o comprovante: Se você ficou responsável por pagar a taxa de inscrição, não esqueça de enviar o comprovante de pagamento para a Secretaria.
- Agradecimento Obrigatório (Regra da CAPES): Como beneficiário, você deve, obrigatoriamente, citar o apoio da CAPES em qualquer forma de divulgação do seu trabalho (artigos, resumos, livros, teses ou dissertações) que tenha resultado deste auxílio
Como prestar contas? (Obrigação final)
Após a participação no evento, docentes, discentes e egressos contemplados com o auxílio deverão encaminhar a documentação referente à prestação de contas, conforme orientações disponíveis na página abaixo:
https://www.ft.unicamp.br/pt-br/posgraduacao/procedimentos/auxilio/presta-conta
O envio da documentação é obrigatório e deverá ser realizado dentro do prazo estabelecido, sob pena de impedimento para futuras solicitações de auxílio e demais providências previstas na regulamentação vigente.