Título: POTENCIALIDADES DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PAULISTA
Comissão Examinadora - Titulares
Prof. Dr. Rafael Costa Freiria (Presidente) - FT/Unicamp
Profa. Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis FE/Unicamp
Prof. Dr. Luis Renato Vedovato - FCA/Unicamp
Suplentes
Prof. Dr. Mauro Ferreira - UEMG
Profa. Dra. Marta Siviero Guilherme Pires - FT/Unicamp
Local: Sala de defesa (Prédio da Pós-Graduação da FT) | https://stream.meet.google.com/stream/29ee0113-c936-4385-8b6b-eca22194be8f
Resumo: As matrizes elétricas são elementos cruciais para o gerenciamento dos efeitos climáticos extremos. Apesar da vocação natural por energias renováveis, o Brasil vem sofrendo com a crise climática e principalmente, as alterações de ciclos hidrológicos, chegando a variações de até 1⁄3 da intensidade de emissões de carbono do setor elétrico devido apenas a estiagens, baixas na produção hidrelétrica e migração para opções carbonizadas. Neste mesmo tempo, o mercado livre de energia vem tomando forma no país e, assim como os demais em comércios liberais de energia ao redor do mundo, este vem se estabelecendo sem qualquer política de apelo climático associado, embora apresentem resultados ambientais não intencionais. Neste contexto, buscou-se compreender como as políticas do mercado livre de energia podem trazer benefícios quanto a descarbonização da matriz brasileira e para sistemas subnacionais, neste caso, do estado de São Paulo. Por meio de uma análise de artigos e materiais técnicos desta temática, acrescidas a uma avaliação da regulamentação brasileira e paulista, esta pesquisa realizou uma análise de conteúdo, destacando-se as experiências internacionais com o mercado livre de energia, os resultados já alcançados no Brasil e em São Paulo e as correlações entre o mercado livre e a transição energética. Dentre os resultados foi possível identificar que, apesar dos benefícios ambientais acompanharem as práticas liberais de energia, estas devem ser complementadas de políticas de cunho climático e de defesa da concorrência entre fontes carbonizadas e descarbonizadas. Quanto ao estado de São Paulo, verificou-se uma gama de planos climáticos e do setor de energia, adicionais aos nacionais e sem articulação com o mercado livre de energia, mesmo que de forma transversal. Com a abertura completa do mercado de energia prevista até 2028, formuladores de políticas podem se apoiar nestes resultados para compreensão e amadurecimento de planos climáticos já em elaboração, complementando as propostas atuais e se beneficiando desta predisposição do MLE como fomentador de renováveis.