Titulo: Soluções Baseadas na Natureza: análise de aderência ao conceito na política de desenvolvimento do Estado de São Paulo
Comissão Examinadora - Titulares
Prof. Dr. Rafael Costa Freiria (Presidente) - FT/Unicamp
Profa. Dra. Fernanda Mello Sant'anna - UNESP
Prof. Dr. Marco Aurélio Soares de Castro _ FT/Unicamp
Suplente
Prof. Dr. Marcus Cesar Avezum Alves de Castro - UNESP
Prof. Dr. Felippe Benavente Canteras - FT/Unicamp
Local: Sala de Defesa (Prédio da Pós-Graduação da FT) | https://stream.meet.google.com/stream/3cb40678-f5eb-4279-8dda-e8ecaa09284f
Resumo: Em meio a tantos outros termos já consagrados, Soluções Baseadas na Natureza – SbN (Nature-based Solutions – NbS, em inglês) tem ganhado espaço e relevância na pauta ambiental em todo o mundo. O termo nasce como conceito guarda-chuva, contemplando soluções que protegem, gerem sustentavelmente e restaurem ecossistemas, naturais ou alterados, que auxiliem no enfrentamento dos desafios sociais, de forma eficaz e adaptativa, promovendo, o bem-estar para espécie humana e benefícios para a biodiversidade, em simultâneo. Tendo como característica a contribuíção no enfrentamento de múltiplos desafios em simultâneo, SbN desperta interesse não apenas no âmbito conservacionista, como também no econômico. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo analisar a aderência do Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico 2020 – 2040 do Estado de São Paulo ao conceito de SbN. Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica acerca da definição do termo SbN, contextualização de legislações e políticas públicas ambientais pertinentes ao tema e, por meio de ferramenta desenvolvida para análise qualiquantitativa de aderência de políticas públicas à SbN, foram analisados nove documentos entre políticas, planos e programas que compõem o Plano de Desenvolvimento Econômico. Como resultado, o Plano de Desenvolvimento apresentou apoio médio ao termo, considerando o compilado da análise dos nove documentos. Tal nível de apoio representa que SbN não são um recurso relevante para o Plano, mas sua implementação é apoiada por meio de referências a elementos pontuais de SbN. Cabe destacar que dentre os documentos analisados, a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC e o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE apresentaram nível de apoio forte ao conceito SbN. Assim, este estudo corrobora para a promoção do termo Soluções Baseadas na Natureza no contexto de desenvolvimento econômico sustentável do Estado de São Paulo na medida em que fica demonstrado haver aderência das políticas existentes com princípios e elementos relacionados ao termo, e ainda indica quais políticas carecem de elementos relacionados a SbN, sendo oportunidades de melhoria.